Acusado de matar a garfadas vai a júri

Ação Penal

Assaltantes são condenados a 56 anos por morte de pastor em culto evangélico

Latrocínio. Morte consumada e Tentada. Concurso de crimes e de agentes.

Recurso ordinário em agravo regimental. Ação rescisória.

Representação processual. Regularidade. Substabelecimento formulado no corpo da petição.

Montadora deve conceder carro zero

Juiz indefere habeas corpus impetrado em favor de policiais civis

Adolescente mata o pai e vai jogar bola

Justiça considera abusiva a greve dos ferroviários no Rio

Aprovado projeto que proíbe corte de serviços

MP/SP quer investigação de denúncias de pedofilia em site de leilões

As denúncias de utilização do site de leilões Mercado Livre para venda de produtos pornográficos envolvendo adolescentes serão investigadas.

Governo confirma que ajuste fiscal pode ser ainda maior

OAB aprova proposta a favor de abrandamento da Lei de Crime Hediondos

Juízes legisladores ou legisladores judicantes?

A própria evolução da jurisdição e das funções do Poder Judiciário veio ampliar a ciência do Direito e toda sua capacidade de ser controle social e uma das bases sólidas do Estado Democrático de Direito.

Lei acaba com atenuantes para crimes sexuais contra mulheres

Redução do prazo prescricional também fica extinta

Zona Franca de Manaus: boas notícias, mais investimentos e força para enfrentar a reforma tributária

Por Eduardo Bonates.

Proposta facilita pagamento de seguro-desemprego durante pandemia

A concessão valerá até quando a Organização Mundial de Saúde (OMS) decretar o fim da pandemia.

‘Banco da propina’ da Odebrecht girou US$ 1,6 bilhões, aponta delator da Operação Lava Jato

Em depoimento à força-tarefa da Lava Jato, Vinícius Veiga Borin afirma que quantia foi movimentada no Meinl Bank Antigua, que teria sido adquirido pela empreiteira para repassar valores ilícitos.

Homem é preso ao tentar filmar partes íntimas de mulheres em shopping

Mesmo com flagrante, ele vai responder em liberdade

Dispensa coletiva em seminário gera condenação por danos morais

A Fuller Cosmétics Venda Direta de Cosméticos Ltda. foi condenada ao pagamento de R$ 50 mil a título de dano moral a uma trabalhadora dispensada durante seminário

Horas extras na Câmara custam R$ 60 milhões e batem recorde

Presidente da Câmara prometeu instalar registro eletrônico de ponto em abril, mas pressão é para adiar medida e compensar corte de salários acima do teto

Pleno aprova mudança na lei do juiz leigo

Juízes terão parâmetros de produtividade